Mudança na cobrança do ICMS reduz fraudes em gasolina e óleo diesel em 30%
Novo modelo de tributação busca ampliar segurança e já apresenta resultados positivos no setor de combustíveis
Redução expressiva nas fraudes
A adoção do sistema monofásico de cobrança do ICMS para gasolina e diesel já mostra efeitos relevantes no mercado. Segundo estimativas do Instituto Combustível Legal (ICL), baseadas em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as fraudes tributárias ligadas ao setor diminuíram em torno de 30% desde a implementação da medida. Antes, o prejuízo chegava a R$ 30 bilhões por ano aos cofres públicos.
No modelo atual, o imposto é cobrado apenas uma vez, já na saída das refinarias, eliminando o chamado “efeito cascata” que gerava créditos indevidos. Assim, empresas não conseguem mais se beneficiar de operações artificiais ou criar companhias de fachada para manipular o recolhimento do ICMS.
Como funciona a monofasia
O sistema estabelece uma alíquota única, fixa sobre o litro do combustível, independentemente do destino da mercadoria. Atualmente, os valores são de R$ 1,47 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de óleo diesel.
Essa mudança trouxe maior previsibilidade para o setor e dificultou fraudes comuns, como a compra de combustível em estados com alíquota mais baixa para posterior revenda em locais com tributação maior, prática que distorcia a concorrência e ampliava a sonegação.
Desafios ainda persistem com o etanol
Apesar dos avanços, o etanol ainda não faz parte do sistema monofásico, o que mantém espaço para práticas irregulares. Emerson Kapaz, presidente do ICL, defende que uma mudança legislativa inclua o biocombustível a partir de 2026, antecipando os efeitos da reforma tributária, que só será plenamente implementada em 2033.
Além disso, foram identificados casos de importação de nafta para produção de combustíveis sem o devido recolhimento do ICMS, prática que está sendo acompanhada pelo ICL e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Perspectivas
O avanço da monofasia representa um passo importante para reduzir perdas bilionárias, aumentar a arrecadação e trazer mais segurança ao setor de combustíveis. Agora, o desafio é ampliar o modelo também para o etanol, consolidando um sistema tributário mais justo e transparente.
A Sol Diesel acompanha de perto as mudanças no setor e segue garantindo abastecimento seguro, óleo diesel de qualidade e entrega 24/7 em todo o estado de São Paulo.
Entre em contato conosco e garanta o fornecimento confiável de diesel para sua operação.
Fonte: Exame
Leia Também: EUA assumem liderança como principal fornecedor de diesel ao Brasil
Diesel Inverno garante segurança e performance para motores mesmo em temperaturas extremas
